Após reforma tributária, Brasil terá a maior alíquota do mundo

Com a aprovação no Senado do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, o Brasil passará a ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. O percentual, calculado preliminarmente em 28,55%, superará os 27% praticados pela Hungria, atual líder global na cobrança desse tributo. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para apreciação final.

Impacto das mudanças no Senado

A elevação da alíquota ocorreu devido a concessões feitas durante a tramitação no Senado. A inclusão do setor de saneamento básico na alíquota reduzida em 60%, por exemplo, acrescentou 0,38 ponto percentual ao índice. Outros setores beneficiados por alíquotas reduzidas incluem serviços funerários, medicamentos para doenças raras e câncer, remédios de manipulação e fraldas.

Essas alterações aumentaram a alíquota padrão, que já havia sido estipulada em 27,97% pela Câmara dos Deputados. Agora, com o texto aprovado no Senado, o percentual chegou a 28,55%, podendo sofrer novos ajustes após a apresentação de cálculos definitivos pelo Ministério da Fazenda.

Repercussão no governo

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que o governo está satisfeito com a aprovação, embora reconheça que preferiria menos exceções. “Isso faz parte da construção política”, declarou.

A alta na alíquota reflete o esforço de equilibrar a arrecadação com as concessões feitas a determinados setores da economia. Para manter a carga tributária estável em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB), outros segmentos terão que arcar com alíquotas mais altas.

Benefícios e contrapartidas

Além dos setores que obtiveram alíquotas reduzidas, o texto aprovado no Senado trouxe medidas como:

• Ampliação do cashback: Devolução parcial de tributos para famílias de baixa renda.
• Descontos no setor imobiliário: Redução de impostos em transações do segmento.
• Isenção de IVA para aluguéis: Criação de faixa de isenção para esse tipo de atividade.

Próximos passos

A Câmara dos Deputados deve analisar novamente o texto para consolidar as mudanças. A reforma, que busca unificar tributos sobre o consumo e simplificar o sistema tributário, continuará em discussão até que o texto final seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os cálculos definitivos da alíquota e os impactos reais da medida na economia brasileira deverão ser apresentados nos próximos meses, enquanto o país se prepara para implementar o novo sistema tributário.