Nova estratégia de Márcia Conrado sobre precatórios do FUNDEF provoca revolta entre professores de Serra Talhada
A controvérsia em torno do pagamento dos precatórios do FUNDEF em Serra Talhada teve um novo desenvolvimento e voltou a causar grande indignação entre os profissionais da educação da cidade. Depois de várias derrotas na Justiça Federal relacionadas à forma de utilização dos recursos, a administração da prefeita Márcia Conrado está sendo criticada por uma nova proposta que, segundo os professores, reduziria a parcela destinada a eles.
Em um comunicado público de repúdio emitido pelos trabalhadores da educação, foi revelado que o governo municipal pretende destinar somente 51% dos recursos aos profissionais, um valor inferior aos 60% que têm sido defendidos nacionalmente como direito da categoria em casos de precatórios do antigo FUNDEF.
Essa manifestação ocorre em um contexto já marcado por disputas judiciais. Recentemente, a Justiça Federal voltou a decidir contra o município ao manter a exigência de uma conta única para o recebimento dos precatórios, rejeitando as tentativas da administração municipal de alterar a forma de liberação dos recursos.
Para os professores, a persistência da prefeitura em diversas estratégias jurídicas tem contribuído para prolongar a situação de impasse e aumentar a incerteza quanto à data em que os valores serão efetivamente pagos. Nos bastidores da categoria, há uma crescente percepção de que as manobras sucessivas estão atrasando um processo que deveria estar mais avançado.
Na nota, os profissionais consideram “profundamente preocupante” a possibilidade de redução da fatia destinada à categoria e afirmam que essa medida representaria uma falta de respeito a um direito que eles consideram consolidado no debate jurídico sobre os precatórios do FUNDEF.
Outro ponto duramente criticado é a falta de diálogo por parte da administração municipal. De acordo com os educadores, até o momento a prefeitura não convocou nenhuma reunião com representantes da categoria para discutir o uso dos recursos ou explicar a proposta.
Os trabalhadores também ressaltam que os recursos representam uma dívida histórica com os profissionais que trabalharam na rede pública de ensino e contribuíram para manter o funcionamento das escolas ao longo dos anos.
“60% não é um favor, é um direito”, declara a nota divulgada pela categoria, que também afirma que permanecerá atenta e não descarta a adoção de medidas institucionais, jurídicas e mobilizações para assegurar que a parcela integral seja respeitada.
Com esse novo embate, a questão dos precatórios do FUNDEF volta a pressionar politicamente a administração da prefeita Márcia Conrado, aumentando a tensão entre o governo municipal e os profissionais da educação em Serra Talhada.
Do Júnior Campos
