“Projeção indica que o Brasil terá dois pagadores para cada beneficiário da

De acordo com um estudo divulgado pela assessoria econômica da Confederação Nacional de Serviços (CNS), o Brasil corre o risco de chegar à metade do século com apenas dois contribuintes para cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o que representaria uma diminuição significativa em relação às décadas anteriores.

Os dados levantados pela CNS indicam que a população em idade contributiva e a população em idade de aposentadoria no Brasil terão uma relação de dependência cada vez maior até 2060. Em 2010, havia quinze pessoas em idade de aposentadoria para cada 100 habitantes em idade contributiva. Já em 2020, esse número subiu para vinte pessoas em idade de aposentadoria para cada 100 habitantes em idade contributiva, e as projeções indicam que, entre 2050 e 2060, poderá haver apenas dois contribuintes para cada beneficiário no sistema.

Além disso, o estudo aponta para fatores como informalidade no emprego, oscilação dos contratos formais de trabalho e o déficit do RGPS que contribuem para a instabilidade do sistema previdenciário no país. Com base nas receitas e despesas do regime em 2022, o aumento da relação entre aposentados e contribuintes prevê um aumento do déficit de 284,6 bilhões de reais em 2022 para 569,2 bilhões de reais em 2030.

Diante desse cenário, a CNS propõe uma reformulação do financiamento da Previdência, com a adoção de uma contribuição previdenciária que englobe todas as empresas e instituições do país, bem como todas as pessoas. A ideia é zerar as contribuições patronais e reduzir as contribuições dos trabalhadores, buscando cobrir o déficit crescente da Previdência e garantir sua sustentabilidade pelos próximos 100 anos.

Atualmente, tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2023, que propõe substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos, com potenciais impactos positivos no superávit do RGPS.

Segundo o presidente da CNS, Luigi Nese, a adoção desse modelo pode trazer benefícios significativos para a sociedade, como fim da sonegação, redução do custo Brasil, aumento das exportações, competitividade, investimentos, crescimento econômico e geração de empregos.