Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre

As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no primeiro semestre de 2024, e o tema pode ser adiado para o próximo ano devido às eleições municipais.

As discussões do grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que debaterá uma nova proposta para combater a divulgação de informações falsas não avançaram no primeiro semestre, e o tema corre risco de ficar apenas para o ano que vem. O presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo em junho, mas até o momento não houve reunião do colegiado.

Ao Metrópoles, membros do GT indicaram a possibilidade do início das discussões após o recesso parlamentar, que encerra em 31 de julho. No entanto, a Câmara dos Deputados estará esvaziada devido às eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, em que vários parlamentares devem concorrer.

Lira anunciou em abril que um grupo de trabalho seria criado para apresentar um novo texto para regulamentar as redes sociais e combater as fake news. O líder alagoano chegou a criticar o Projeto de Lei (PL) nº 2.630/20, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que ficou conhecido como PL das fake news, e ressaltou que o texto foi “polemizado”.

O texto teve os problemas daquela comissão, daquela agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais, com relação à falta de liberdade de expressão e censura. E quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, explicou Arthur Lira à época.

Apesar do anúncio, o presidente da Câmara criou o grupo apenas em junho, depois da cobrança de alas interessadas. No entanto, o tema foi perdendo espaço na Casa Baixa em decorrência de discussões como a da reforma tributária e do PL do Aborto.

O colegiado funcionará inicialmente por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Até então, não há nenhum indicativo de quem será o relator da proposta. Todavia, membros do GT defendem que o responsável pelo parecer seja um deputado de centro, devido à necessidade de buscar um diálogo com os diferentes vieses ideológicos presentes no grupo de trabalho.

Como é um ano com uma agenda prejudicada pela eleição, a prioridade ficou para a reforma tributária. Portanto, todas as demais movimentações ficaram prejudicadas. Também como o tema é complexo, ainda não conseguimos avançar e agora vem o recesso. Pouco provável que avance agora”, ressaltou o deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Eleições municipais

O primeiro turno das eleições municipais deste ano está marcado para 6 de outubro. Já o segundo deve ocorrer em 27 de outubro. Nesse meio-tempo, os candidatos seguem articulando politicamente para apresentação das candidaturas e conquista de votos.

Um levantamento realizado pelo Metrópoles, em maio, mostra que ao menos 60 deputados irão disputar as eleições municipais deste ano. Isso demonstra que as discussões na Câmara dos Deputados no segundo semestre devem enfraquecer.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em março, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) que, segundo o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte Eleitoral, já está operando.

Do Metrópoles

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