Início Lula TRF-4 frustra Lula e barra mensagens hackeadas de Moro e Deltan na...

TRF-4 frustra Lula e barra mensagens hackeadas de Moro e Deltan na ação do sítio

A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento na tarde desta quarta-feira, 25, por unanimidade, ao agravo regimental interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a inclusão de mensagens divulgadas pelo site The Intercept nos autos do processo criminal sobre o sítio de Atibaia. As informações foram divulgadas pelo TRF-4.

No recurso, os advogados requeriam que todos os diálogos apreendidos na Operação Spoofing que se relacionassem direta ou indiretamente com Lula fossem anexados aos autos para uso como prova compartilhada.

A Operação Spoofing investiga as invasões de contas do aplicativo Telegram de mil autoridades e agentes públicos que atuam na Operação Lava Jato, inclusive o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal, e do ex-juiz Sergio Moro.

Seis hackers estão presos.

Segundo o relator do processo no TRF-4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, as correspondências foram obtidas “por meio de interceptação de mensagens trocadas em ambiente privado por autoridades públicas sem a devida autorização judicial, o que torna o material imprestável como prova”.

O magistrado ressaltou que “mesmo que fosse desconsiderado o contexto criminoso em que foram capturadas as mensagens, a validação indireta ou por meio de peritos particulares não tem efeitos processuais”.

Segundo Gebran, “não há como concluir pela correspondência exata entre as mensagens constantes do inquérito policial e aquelas divulgadas por veículos de imprensa, existindo materiais de origens diversas, não podendo a validação de um diálogo ampliar-se para outros”.

Da decisão da 8.ª Turma sobre o agravo regimental ainda cabem embargos de declaração.

Fale com a gente pelas redes sociais

Must Read

“Quando se trata de futuro é necessário ser ousado e partir na frente”, diz Marco Aurélio Filho sobre mudanças na previdência do Recife

O parlamentar esclarece a necessidade de adequação no sistema previdenciário municipal para o recebimento de recursos federais. O vereador do Recife, Marco Aurélio Filho (PRTB),...

Marisa Monte oficializa retorno com o lançamento do single ‘Calma’

Foto: Reprodução/Internet É oficial que ela voltou! Marisa Monte deu o pontapé na sua nova fase da carreira com o lançamento do single ‘Calma’. Há...

Joel da Harpa se reúne com policiais penais

O Deputado Joel da Harpa esteve hoje na sede do Sindicato dos Policiais Penais (SINPOLPEN- PE). Ele foi recebido pelo presidente João Carvalho e...

Miguel Coelho e Ministro da Infraestrutura inauguram viaduto nesta segunda

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cumpre agenda em Petrolina nesta segunda-feira (14). Junto com o prefeito Miguel Coelho, o ministro vai...

Clodoaldo comemora recuperação da PE-45

Foi aberto hoje o processo licitatório para contratação de empresa de engenharia que vai executar obras de restauração da rodovia PE-45. “Esse serviço vinha...