Início Geral TRF-4 decide na semana que vem se anula condenação de Lula

TRF-4 decide na semana que vem se anula condenação de Lula

STF definiu que r?us delatados devem apresentar as alegações finais

Na próxima quarta-feira (30), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai julgar se anula a sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de sítio de Atibaia.

O julgamento foi marcado, nesta quarta (23), pelo relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas sentenças da Operação.

O STF definiu que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais.

Com isso, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo – como os da Operação Lava Jato – podem vir a ser anulados. Caberá aos ministros definir em que hipóteses isso ocorrerá.

Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado Aldemir Bendine na Lava Jato. Para os ministros, o empresário não foi ouvido na fase correta.

Após essa decisão, a defesa de Lula pediu ao Supremo para conceder, ao ex-presidente, liberdade e anular duas condenações e parte de um terceiro processo.

Caso o TRF-4 anule a sentença, na semana que vem, o processo voltará à primeira instância da Justiça para nova decisão do juiz.

Julgamento não foi concluído

O julgamento do STF, que definirá em quais situações pode haver anulação de sentenças de processos em que há réus delatores e delatado, foi adiado no início deste mês. Não há nova data para apreciação do tema.

Os ministros já haviam decidido, por 7 votos a 4, que as alegações finais de réus delatores têm de ser apresentadas antes das alegações dos réus delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa.

Primeira condenação

A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime.

Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês.

A prisão do ex-presidente ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.

Denúncia do sítio de Atibaia

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Must Read

Tierry dá beijão em bailarina na ‘Dança dos Famosos’

Parece que alguém levou o hit “Ela só pensa em beijar” de MC Leozinho ao pé da letra. Tierry trocou um beijão com a...

Banda Labaredas comemora 40 anos de carreira em grande estilo

Conde Só Brega e banda sentimentos estão entre as atrações do brega dos namorados no Clube Português No próximo dia 11 de Junho, a banda...

ARIES apresenta projetos do CITInova em evento de tecnologia e inovação em SP, nesta quarta-feira

O MundoGEO ocorrerá entre os dias 17, 18 e 19 de maio, de forma híbrida   A diretora de projetos da Agência Recife de Inovação e...

Após ser flagrada fumando antes do show, Isadora Pompeo pede perdão

A cantora gospel Isadora Pompeo realizou um show na última quarta-feira (11), na cidade de Eunápolis (BA), que está repercutindo bastante na região Sul...

Mãe de MC Kevin desabafa em 1 ano da morte do cantor: “Dias longos e difíceis”

Há 1 ano, Kevin Bueno Nascimento, popularmente conhecido como MC Kevin, faleceu após cair do 5º andar de um hotel na Barra da Tijuca,...