Início Brasil Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações; texto vai para sanção presidencial

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações; texto vai para sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 23, a medida provisória que recria o Ministério das Comunicações, comandado pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Como houve alterações no texto original, a MP seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, 21, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, e o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), alterou para 30 de junho de 2023 o prazo final para que a pasta possa pedir para a Presidência da República servidores, militares e empregados de outros órgãos da administração pública. O texto original da MP tinha como prazo para a solicitação o fim de 2021.

No Senado, o relator foi Omar Aziz (PSD-AM), que votou favoravelmente à iniciativa. A nova pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República. Como uma medida provisória tem força de lei desde sua edição, na prática a pasta já está em funcionamento.

Críticas

Cinco parlamentares registraram votos contrários à medida provisória. Entre eles, o senador Reguffe (Podemos-DF), para quem a prioridade do governo não deveria ser aumentar a estrutura ministerial. “Não tenho nada contra o atual  ministro pessoalmente, absolutamente nada contra. Agora, acho que essa não é a forma correta de se fazer administração pública, simplesmente procurando atender com cargos um partido aqui, um deputado ali. O nome disso é fisiologismo. Acredito que isso não é conceitualmente bom para o país”, afirmou.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), por sua vez, disse que esse desmembramento de ministérios é para atender o que há de pior na política: um toma-lá-dá-cá. Além disso, acrescentou, a prioridade seria a recriação do Ministério da Segurança Pública, “mas, para o presidente Bolsonaro, o tema é prioridade só na hora da campanha, na hora de fazer arminha e de enganar o eleitor”. “O governo quer fazer uma reforma administrativa para diminuir o tamanho do Estado, entretanto, está separando este pedaço, recriando estruturas, ficando mais caro, só para atender interesses de interlocução política, interesses pessoais e abrir o espaço para alguns canais de televisão e rádio”, avaliou.

Diante das críticas, o relator Omar Aziz (PSD-AM) esclareceu que a indicação do ministro Fábio Faria, que também é do PSD, tem relação direta com o presidente Jair Bolsonaro, e não se trata de uma troca com o partido.  Aziz disse ainda que também é a favor da criação de um ministério específico para tratar da segurança, bem como da criação de uma comissão no Senado para este fim.

* Com informações da Agência Senado

Must Read

Pernambuco já realizou mais de 1,8 mil testes de Covid-19 nos jogos de futebol

Com a liberação da presença de torcida nos jogos de futebol profissional em Pernambuco, a testagem para a doença é fundamental para o monitoramento...

Marília Mendonça e Maiara e Maraisa estrelam campanha na Times Square

As patroas deslancharam para o mundo! Nesta quinta (21), Marília Mendonça e a dupla Maiara e Maraísa estamparam um telão na Times Square, principal...

Com propostas em mãos, ex-auxiliar do Real Madrid e ex-técnico do Flu está muito próximo de acertar com time brasileiro

O treinador fez grande trabalho no Palmeiras e chegou a ser auxiliar de Luxemburgo no Real Madrid De volta ao futebol brasileiro, o técnico Paulo Campos já...

Palas Pinho 20 anos de carreira no movimento brega

Palas Pinho uma das artistas mais respeitadas e querida do cenário musical Pernambucano, completa 20 anos de carreira no movimento brega, em 2001 ela implaca...

Secretaria do Trabalho estadual abre inscrições para Fenearte 2021

Quatro estandes serão disponibilizados para empreendimento solidários num dos espaços mais nobres da cultura pernambucana A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco abre,...