Início Lula Procuradores querem repetir julgamento do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva

Procuradores querem repetir julgamento do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão proferida pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil solicitou a repetição do julgamento, por questões técnicas e processuais, em que o antigo Presidente Lula da Silva foi condenado num processo relacionado com uma quinta em Atibaia, interior de São Paulo.

O procurador Mauricio Gerum solicitou, na quarta-feira, ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos recursos em segunda instância, que anulasse a sentença de 12 anos e um mês de prisão proferida contra Lula da Silva pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Mauricio Gerum pediu que o processo regresse à fase final em primeira instância e a decisão será tomada pelo TRF-4, que marcou uma sessão para discutir o assunto em 30 de outubro.

O pedido do MPF ocorreu depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem funções semelhantes ao Tribunal Constitucional português, anular a condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, considerando que uma prática processual usada na operação Lava Jato, de ouvir acusadores e acusados ao mesmo tempo no final do processo, feriu o direito de defesa.

A petição do MPF no processo que envolve Luís Inácio Lula da Silva foi criticado pelos advogados do antigo Presidente, que querem anular todo o processo e não apenas fazer com que o caso regresse à fase final na primeira instância.

“É uma tentativa clara de Lava Jato de manipular a verdade novamente nos processos que envolvem o ex-Presidente Lula da Silva”, disse o seu advogado, Cristiano Zanin Martins, em declarações citadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Lula da Silva foi condenado em primeira instância após a Justiça brasileira considerar que terá obtido vantagens ilícitas nas reformas de uma casa de campo numa quinta em Atibaia para, em troca, favorecer as construtoras OAS e Odebrecht para obterem contratos com a empresa estatal petrolífera Petrobras.

O antigo Presidente está preso desde abril do ano passado, a cumprir uma outra condenação de oito anos e 10 meses de prisão, de um tribunal de terceira instância num processo sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade brasileira do Guarujá, no litoral de São Paulo.

Embora permaneça preso, Lula da Silva aguarda o resultado de um outro julgamento iniciado pelo STF na semana passada, que questiona a constitucionalidade, ou não, da prisão de réus condenados em instâncias inferiores enquanto decorrem os recursos em tribunais superiores.

O tribunal deve decidir sobre a aplicação do artigo quinto da Constituição brasileira, segundo o qual uma pessoa não pode ir para a prisão até que todo o processo de recurso esteja esgotado.

Até ao momento, os votos proferidos pelos juízes do STF estão com três a favor do cumprimento de pena antes de se esgotarem todos os recursos e um voto contra, mas o resultado final ainda é incerto porque sete juízes daquele tribunal ainda se vão pronunciar.

Lusa

Gostar da nossa página no Facebook para ver histórias semelhantes

Atribua uma classificação geral ao Web site:

Must Read

SÃO JOÃO EM CASA

Elba Ramalho, Mastruz, Limão com Mel: confira 11 lives para assistir no São João Bohemia

Itália dispensará uso obrigatório de máscara ao ar livre a partir do dia 28

Após ter sido um dos primeiros países a viver a realidade do coronavírus e entrar em crise sanitária, chegou a vez da Itália de...

Cantor e compositor Roberto Lins lança EP com canções para curtir o São João

Pode ir preparando a sala de casa, a sandália de couro e o chapéu, que o repertório deste período junino fica por conta do...

Agrestina amplia vacinação para público com idade a partir dos 40 anos

A vacinação desse público tem início nesta terça-feira Nesta terça-feira, começa a vacinação contra a covid-19 para o público geral com idade a partir dos...

PERNAMBUCO RECEBE MAIS 310 MIL DOSES DE VACINAS ASTRAZENECA

Pernambuco recebeu, no domingo passado uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população....