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Policial penal envolvido em tiroteio que deixou 3 mortos em bar é solto; PM também tem prisão relaxada


Ricardo Costa deixou, nesta quarta (23), sede do Grupo de Operações e Segurança (GOS), no Recife. José Dinamérico, que está internado, foi beneficiado pela Justiça. Major da PM e agente penitenciário estavam em um bar na rua Professor José Brandão, em Boa Viagem, quando começaram um tiroteio
Clarissa Góes/TV Globo
O policial penal Ricardo de Queiroz Costa, envolvido em um tiroteio que deixou três mortos e feridos, em um bar, no Recife, no início de setembro, foi solto nesta quarta (23). Ele teve direito ao relaxamento da prisão, determinado pela Justiça de Pernambuco. A medida também beneficiou o major da Polícia Militar José Dinamérico Barbosa da Silva Filho, outro detido por causa da confusão.
O tiroteio aconteceu no início da noite de 5 de setembro, no Bar do Primo, em Boa Viagem, na Zona Sul. Ricardo Costa e José Dinamérco ficaram feridos e foram levados para hospitais particulares na cidade. As pessoas que morreram eram clientes e foram atingidas por balas perdidas.
Costa saiu do Hospital Santa Joana, no bairro das Graças, na Zona Norte da capital pernambucana, na tarde da quinta-feira (17). Ele foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (veja vídeo abaixo).
Policial penal que trocou tiros com PM em bar, em Boa Viagem, recebe alta médica
Depois, seguiu para a sede do Grupo de Operações e Segurança (GOS), da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), na capital, por decisão judicial. Ao receber o alvará de soltura, Costa deixou o local, na tarde desta quarta, segundo a Secretaria de Justiça de Pernambuco.
O major da PM José Dinamérico Barbosa da Silva Filho foi levado para o Hospital Português, no bairro do Paissandu, na área central do Recife. Ele ainda se encontra na unidade de saúde, sob custódia policial.
De acordo com a decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, as prisões preventivas dos dois policiais, decretadas em 6 de setembro, “se tornaram ilegais”, por causa de excesso de prazo.
Por isso, o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti determinou o relaxamento imediato. Ele também ordenou que fossem expedidos alvarás de soltura “em favor dos investigados”.
Na decisão, o magistrado relatou que foram autuados na prisão em flagrante por homicídio consumado e tentativa de homicídio. O auto de prisão foi recebido por um juiz plantonista. Assim, o flagrante foi transformado em preventiva, “com base na necessidade de resguardo da ordem pública”.
Prazos
Segundo o TJPE, o inquérito deveria terminar em dez dias, no caso de indiciados presos em flagrante, como aconteceu no crime do bar.
Ainda de acordo com o tribunal, o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, é de cinco dias, contado da data em que o Ministério Público receber os autos do inquérito policial.
O TJPE,disse também que se houver devolução do inquérito à autoridade policial, o prazo começa a ser contado na data em que o órgão do Ministério Público receber novamente os autos.
Na decisão, o juiz relatou que a polícia chegou a pedir a ampliação do prazo de prisão, pare encerrar o inquérito, alegando “complexidade do caso”.
Ainda segundo o magistrado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concordou com isso, mas a Justiça indeferiu, entendendo que ele era “juridicamente inadmissível”.
Diante disso, os defensores dos policiais entraram com pedido de relaxamento de prisão, alegando excesso de prazo.
O juiz disse que foi informado pelos advogados que, até esta quarta, os autos do inquérito policial concluídos não tinham sido enviados à Justiça nem a denúncia foi ofertada pelo Ministério Público.
Resposta
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a Central de Inquéritos da Capital não enviou o inquérito policial referente ao caso para o Ministério Público.
“Além disso, havia pedido do delegado, com anuência do MPPE, para prorrogar o prazo diante da complexidade da investigação e da necessidade de estabelecer as condutas de cada um dos investigados”, disse.
Na nota, a corporação disse que “ainda hoje, inclusive, o MPPE enviou para o juízo um parecer contrário ao pedido de revogação de prisão de um dos investigados”.
Discussão termina em tiroteio com duas pessoas mortas no Recife
Crime
Duas pessoas morreram na hora, no tiroteio no Bar do Primo. Cinco ficaram feridas, entre elas os dois policiais que participaram da briga (veja vídeo acima).
Os mortos eram clientes do bar e, segundo testemunhas, não estavam envolvidos na briga. Eles foram identificados como Ekel de Castro Pires, de 69 anos, e Claudio Bezerra Bandeira de Melo Sobrinho, de 57 anos.
Morre terceira vítima de tiroteio entre PM e policial penal no Recife
No dia 9 de setembro, morreu a terceira vítima do tiroteio: George Mauro Vasconcelos, de 70 anos. Após ser atingido na têmpora pelos disparos, ele foi levado para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife, onde passou por uma neurocirurgia e foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu aos ferimentos (veja vídeo acima).
Os outros dois homens mortos no tiroteio estavam sentados na mesma mesa de George Mauro, de acordo com a Polícia Civil. Testemunhas afirmaram que os três não estavam envolvidos na briga. O filho do cônsul do Paraguai, que também ficou ferido na confusão, teve alta no dia 9 de setembro.
O motivo da discussão entre os agentes de segurança pública não foi divulgado pela Polícia Militar, mas a confusão teria relação com a esposa de um deles.
No dia do tiroteio, a Polícia Militar afirmou que foram apreendidas três pistolas, quatro carregadores e 39 munições de calibres diversos no local. O material foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que conduz o inquérito policial.
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