Início Brasil MPF pede que Justiça avalie afastamento imediato de Ricardo Salles

MPF pede que Justiça avalie afastamento imediato de Ricardo Salles

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou à Justiça que avalie o afastamento imediato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do cargo. O pedido foi anexado nos autos da ação civil apresentada em julho que pede a saída do ministro do governo por “desestruturação dolosa” das políticas ambientais – desde então, o processo já foi remetido para Santa Catarina, voltou para Brasília e não foi julgado. Segundo a procuradora Marcia Brandão Zollinger, o perigo da demora em julgar o pedido de afastamento é fundamentado no fato de que a permanência do ministro “tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, apontou a procuradora. O MPF apresentou dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que apontam a derrubada de 1.658 km² de Floresta Amazônica em julho de 2020. No mês passado, foram 1 359 km². “Em ambos os casos, tratou-se do segundo pior resultado para cada mês nos últimos cinco anos, perdendo apenas para os meses de julho e agosto do ano de 2019, igualmente na gestão do requerido, Ricardo Salles, à frente do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.

Sobre o Pantanal, a procuradora apontou que a situação é “notória”, visto que o ano passado foi o recorde histórico de queimadas, com o comprometimento de mais de 21% do bioma. O novo pedido da Procuradoria foi enviado após vai-e-vem na ação civil apresentada em julho, que já cobrava o afastamento de Salles do cargo. O processo foi inicialmente remetido para a 6ª Vara Federal de Florianópolis pelo juiz Márcio de França Moreira, que apontou a competência do juízo catarinense para avaliar o processo por prevenção – uma ação civil semelhante havia sido apresentada contra Salles por lá. Os autos voltaram para Brasília após o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspender os efeitos da liminar que mandou o processo para Santa Catarina. O magistrado deixou à cargo da Terceira Turma do tribunal decidir o destino final da ação – até lá, o caso segue na 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

‘Desestruturação dolosa’

Salles é acusado de cometer improbidade administrativa em uma série de “atos, omissões e discursos” que demonstrariam a “desestruturação dolosa” de políticas ambientais à frente do Ministério do Meio Ambiente. Um dos casos citados é a exoneração de dois servidores e um diretor de fiscalização do Ibama após ação contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas em Altamira, no Pará. Em depoimento, Renê Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido pressão do governo em operações de combate a crimes ambientais após o Fantástico, da TV Globo, exibir máquinas de garimpo sendo queimadas após fiscalização do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Ministério do Meio Ambiente no dia seguinte à reportagem.

“O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Ministério e que, dependendo da situação, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava à disposição. Aí ele me ligou, por volta das 17h30 – 18h e pediu para nos encontrarmos”, relatou Oliveira. “Fomos lá no Ibama e recebi a informação dele assim, sem muitos detalhes: ‘a coisa ficou insustentável, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunião agora no Ministério’”. Salles classificou a ação como “tentativa de interferir em políticas públicas”. “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Must Read

Pernambuco já realizou mais de 1,8 mil testes de Covid-19 nos jogos de futebol

Com a liberação da presença de torcida nos jogos de futebol profissional em Pernambuco, a testagem para a doença é fundamental para o monitoramento...

Marília Mendonça e Maiara e Maraisa estrelam campanha na Times Square

As patroas deslancharam para o mundo! Nesta quinta (21), Marília Mendonça e a dupla Maiara e Maraísa estamparam um telão na Times Square, principal...

Com propostas em mãos, ex-auxiliar do Real Madrid e ex-técnico do Flu está muito próximo de acertar com time brasileiro

O treinador fez grande trabalho no Palmeiras e chegou a ser auxiliar de Luxemburgo no Real Madrid De volta ao futebol brasileiro, o técnico Paulo Campos já...

Palas Pinho 20 anos de carreira no movimento brega

Palas Pinho uma das artistas mais respeitadas e querida do cenário musical Pernambucano, completa 20 anos de carreira no movimento brega, em 2001 ela implaca...

Secretaria do Trabalho estadual abre inscrições para Fenearte 2021

Quatro estandes serão disponibilizados para empreendimento solidários num dos espaços mais nobres da cultura pernambucana A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco abre,...