Início Brasil Marco Aurélio envia ao plenário virtual decisão sobre depoimento de Bolsonaro

Marco Aurélio envia ao plenário virtual decisão sobre depoimento de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 23, que a decisão sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro depor por escrito deverá ser julgada pelo plenário virtual da Corte. O início da sessão que deve analisar o tema foi marcada para o dia 2 de outubro. Ao decidir pelo plenário virtual, Marco Aurélio argumentou que não há previsão de retorno das sessões presenciais. “A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos”, diz o despacho enviado à Jovem Pan.

Bolsonaro deve depor (por escrito ou presencialmente) no inquérito que apura as declarações de suposta interferência na Polícia Federal (PF) feitas pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, ao se demitir do cargo. No início de setembro, o relator original do caso no STF, o decano Celso de Mello, determinou que o presidente deveria prestar depoimento presencialmente. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia solicitado o depoimento por escrito. Na ocasião, o ministro também havia permitido que a defesa de Moro pudesse acompanhar o depoimento e questionar o presidente. O esquema de julgamento no plenário virtual não permite debates ou leituras de votos, como costuma acontecer durante as sessões presenciais ou videoconferências dos ministros.

Em maio, Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal, em Curitiba, que Bolsonaro pediu a troca da direção da Superintendência no Rio de Janeiro no mês de março. Ao afirmar que o Bolsonaro interferiu no comando da corporação, Moro mencionou a reunião interministerial de 22 de abril como uma das principais provas. Bolsonaro nega as acusações de seu ex-ministro.

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