Início Geral Lula não aceitará mudança para semiaberto, diz advogado

Lula não aceitará mudança para semiaberto, diz advogado

Ex-presidente reafirmou que n?o aceita o pedido, pois pretende buscar reconhecimento de que não praticou qualquer crime

O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (18), em Curitiba, que informará à Justiça Federal que o petista não aceitará o pedido de progressão de pena para o regime semiaberto feito pelo Ministério Público Federal, em 27 de setembro.

Segundo ele, a manifestação da defesa no processo será feita ainda nesta sexta – último dia de prazo. Depois disso, a juíza Carolina Lebbos deve decidir sobre a progressão de regime do ex-presidente.

“Lula reafirmou que não aceita o pedido do MPF de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, a sua inocência, e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime. Esse é o posicionamento que vamos levar hoje à Justiça por meio de uma manifestação”, disse Zanin.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia, Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser inocente.

O que a defesa vai alegar à Justiça, segundo o advogado:

Indicar uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, conforme a defesa, impede qualquer deliberação sobre a progressão de regime de Lula;para o advogado, quando houve a tentativa de transferência do ex-presidente para o presídio de Tremembé (SP), o STF concedeu essa liminar em favor do ex-presidente que lhe dá o direito de permanecer na PF, em Curitiba, até o julgamento do habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro;segundo Zanin, a liminar está em vigor e, por isso, a juíza da execução penal não poderia deliberar sobre o tema antes desse julgamento na Suprema Corte;a defesa informou que vai reforçar que Lula não quer “exercer um direito relacionado a um processo ilegítimo”;Zanin disse entender que o ex-presidente pode recusar uma eventual determinação de progressão de regime e que há precedentes jurídicos para isso.

Progressão de regime

De acordo com o cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ex-presidente atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, o que permite a progressão do regime para o regime semiaberto.

Três dias depois do pedido do MPF, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente não era obrigado a aceitar a progressão de regime, e o que ele não aceitaria “barganha em relação à sua liberdade”. Naquele mesmo dia, Lula escreveu uma carta em que dizia que não trocaria “dignidade” por “liberdade”.

No regime semiaberto, o ex-presidente poderia, em tese, cumprir a pena em casa mediante certas condições – como o uso de tornozoleira eletrônica, por exemplo.

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Must Read

Charlles e Tiringa declaram que “não estão na política para fazer comédia”; dupla lançou candidatura coletiva de deputado federal

Sem tempo de TV e rádio, os youtubers realizaram campanha visitando todas as mesorregiões de Pernambuco, com financiamento próprio, ou seja, sem doações ou...

Carvana 10123 encerra campanha defendendo a democracia e fortalecendo a família pernambucana

O deputado estadual William Brigido (Republicanos), candidato à reeleição, encerrou a caravana 10123 ao lado do povo. De acordo com o candidato foram 90...

Fabrizio Ferraz faz encerramento de campanha com carreata histórica pelas ruas de Floresta

As ruas de Floresta foram tomadas por uma onda azul, na noite dessa quinta-feira (29). O deputado estadual Fabrizio Ferraz fez o encerramento da...

Coronel Alberto Feitosa reúne família, amigos e apoiadores em último grande encontro de campanha

Milhares de pessoas lotaram o Clube Internacional do Recife, na Benfica, para a reunião de reta final da Campanha para reeleição do deputado estadual...

Movimento Advocacia Negra anuncia voto em Vinicius Castello para Alepe e Robeyoncé Lima para Câmara Federal

Profissionais que fazem parte do movimento da advocacia negra se reuniram na noite desta quarta-feira (28) para demonstrar apoio às candidaturas de Vinicius Castello...