Início Brasil Justiça suspende volta do trabalho presencial de médicos peritos do INSS

Justiça suspende volta do trabalho presencial de médicos peritos do INSS

A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18).O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados.

O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por Covid-19 nas agências da Previdência Social. Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro, a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural. Após analisar o ofício, o juiz concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.

Ele determinou que o peritos somente têm a obrigação de retornar ao trabalho após a realização de novas inspeções que comprovem a adequação das agências a padrões anteriores e mais rígidos de prevenção ao contágio. “Essa decisão preserva o direito à s QUaúde, a dignidade humana e a segurança dos próprios segurados da Previdência Social”, afirmou o advogado Paulo Liporaci, que representa a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “já está ciente da decisão judicial e analisando as medidas que serão tomadas, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e o INSS”.

*Com Agência Brasil

Must Read

Com propostas em mãos, ex-auxiliar do Real Madrid e ex-técnico do Flu está muito próximo de acertar com time brasileiro

O treinador fez grande trabalho no Palmeiras e chegou a ser auxiliar de Luxemburgo no Real Madrid De volta ao futebol brasileiro, o técnico Paulo Campos já...

Palas Pinho 20 anos de carreira no movimento brega

Palas Pinho uma das artistas mais respeitadas e querida do cenário musical Pernambucano, completa 20 anos de carreira no movimento brega, em 2001 ela implaca...

Secretaria do Trabalho estadual abre inscrições para Fenearte 2021

Quatro estandes serão disponibilizados para empreendimento solidários num dos espaços mais nobres da cultura pernambucana A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco abre,...

Com propostas em mãos, ex-auxiliar do Real Madrid e ex-técnico do Flu está muito próximo de acertar com time brasileiro

O treinador fez grande trabalho no Palmeiras e chegou a ser auxiliar de Luxemburgo no Real Madrid De volta ao futebol brasileiro, o técnico Paulo Campos já...

Diogo Moraes caminha a passos lagos para renovar seu mandato na Alepe

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), está pavimentando com pedras solidas, o caminho para o seu 4º mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)....