Justiça ordena retirada de site que usava marca do Cruzeiro para vender artigos esportivos

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O site Cruzeiromania, que vendia materiais esportivos com a marca do Cruzeiro, foi condenado a retirar o endereço eletrônico do ar após o clube entrar com um processo por uso indevido da marca. Na ação, o time celeste alega que a plataforma vendia produtos identificados ao time e usava a expressão Cruzeiromania sem ter qualquer vínculo com a equipe. Se desobedecerem a ordem judicial, os condenados terão que pagar uma multa diária de R$ 100 mil ao clube.

O Cruzeiro sustentou que a expressão “Cruzeiromania” é parte de sua marca, conhecida no mercado por estar relacionada a um time de futebol de reputação nacional e internacional. A argumentação foi acatada pelos juízes de primeira e de segunda instância, que consideraram o uso da expressão como evidente causa de confusão entre consumidores, que são levados a erro por acreditarem que a loja virtual, onde se vendem camisas e materiais esportivos, pertence ao time celeste.

A Webmz Sport Artigos do Vestuário Ltda. e a Webmanagerz Soluções Criativas Ltda., que registraram o domínio, recorreram da primeira decisão alegando que o time tinha conhecimento de que o domínio pertencia a elas e sempre concordou com seu uso. Outro argumento de defesa dos responsáveis pelo site foi o de que durante sete anos, período entre o registro do domínio e o início do processo judicial, o clube nunca impôs qualquer obstáculo ao uso e à propriedade sobre o nome da marca, tanto que a Webmz e a Webmanagerz registraram, em 2006, dois domínios semelhantes (www.lojacruzeiromania.com.br e www.lojacruzeiromania.com).

O recurso, no entanto, foi negado pelo desembargador José Flávio de Almeida, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou evidente prejuízo ao clube pelo uso da marca pela loja virtual. “Isso porque os responsáveis pelo domínio desenvolvem atividade de vendas de produtos oficiais e licenciados da marca Cruzeiro na rede, sendo inegável o aproveitamento indevido da marca famosa, o desvio de clientela e a concorrência desleal”, justificou.

A reportagem tentou contato com os responsáveis pelo domínio, mas não obteve retorno. No momento da publicação deste conteúdo, o website já não podia ser acessado pelo domínio www.cruzeiromania.com.br.

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