Início Esporte Formação da culpa só ocorre após trânsito em julgado, diz Rosa Weber...

Formação da culpa só ocorre após trânsito em julgado, diz Rosa Weber – O Antagonista

No julgamento sobre a prisão em segunda instância, Rosa Weber disse várias vezes que a culpa de uma pessoa só pode ser formada após o trânsito em julgado ? o esgotamento de todos os recursos na Justiça. Por consequência, para a ministra, só depois disso poderia ser punida.

?Não se tratando de prisão de natureza cautelar, o fundamento da prisão pena será a formação do que chamamos de culpa. E segundo a norma expressa da Constituição, essa convicção somente pode irradiar efeitos normativos a partir do momento definido como trânsito em julgado. Gostemos ou não?, disse.

Must Read

Raquel ganha força na Região Metropolitana com apoio do ex-prefeito de Abreu e Lima, Pastor Marcos

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, na noite desta sexta, 1° de julho, o apoio do ex-prefeito de Abreu e...

AUXÍLIO BRASIL: governo pretende pagar o valor de R$ 600 em breve

A PEC (proposta de emenda a Constituição) titulada de Kamikaze determina que o valor suba de R$ 400 para R$600 por tempo limitado e,...

Em Belo Jardim, Débora Almeida visita feira e dá entrevista à rádio

A ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) visitou a feira de Belo Jardim neste sábado (02)....

Alexandre Mirinda e Seleção pernambucana estão presentes na abertura da Copa do Interior

O candidato à presidência da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Alexandre Mirinda, convocou uma seleção de ex-jogadores pernambucanos para o evento de abertura da...

André Marques se despede da Globo: “Amor de quase 30 anos”

André Marques deixou a Globo após mais de 28 anos na emissora. O ator e apresentador se despediu da emissora neste sábado (2/7) durante o...