Brexit: União Europeia concorda em adiar saída do Reino Unido para 31 de janeiro de 2020 – G1

A União Europeia concordou em adiar a saída do Reino Unido do bloco para 31 de janeiro de 2020, anunciou nesta segunda-feira (28) o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no Twitter. Segundo Tusk, a decisão deverá ser formalizada por escrito. The EU27 has agreed that it will accept the UK’s request for a #Brexit flextension until 31 January 2020. The decision is expected to be formalised through a written procedure.

? October 28, 2019

O bloco agora aguarda aprovação de Londres. Conforme uma lei aprovada pelo Parlamento britânico no mês passado, o Reino Unido é obrigado a aceitar o novo prazo proposto pela União Europeia. O porta-voz do primeiro-ministro, Boris Johnson, afirmou que o premiê vai responder à oferta depois que revisar os detalhes.

Uma vez que haja uma concordância formal pelos britânicos, membros do bloco europeu terão 24 horas para apresentar objeções antes que o acordo entre em vigor.

“Isso permitirá que a decisão seja formalmente adotada amanhã”, disse um diplomata da União Europeia, segundo a agência de notícias Reuters. Outra autoridade do bloco afirmou, entretanto, que os procedimentos poderão durar até quarta (30).

A União Europeia já havia concordado, na sexta-feira (25), com uma solicitação do governo britânico de adiar o Brexit – a saída do Reino Unido do bloco -, mas o novo prazo não havia sido estabelecido. Antes dessa nova concessão, a previsão era de que o país deixasse a União Europeia na próxima quinta (31). Boris Johnson precisou pedir uma extensão desse prazo, entretanto, porque o Parlamento britânico não aprovou um acordo para o Brexit.

A decisão sobre o novo prazo foi tomada após uma reunião de meia hora dos 27 embaixadores da União Europeia em Bruxelas, na Bélgica, depois que a França retirou as objeções que bloquearam a decisão na semana passada. Qualquer atraso no Brexit só pode ser concedido por unanimidade pelos 27 países do bloco europeu.

A data divulgada nesta segunda-feira (28) é flexível. Se os parlamentares britânicos conseguirem aprovar um acordo para sair do bloco em novembro ou dezembro, o Reino Unido poderá deixar a União Europeia mais cedo – em 1º de dezembro de 2019 ou 1º de janeiro de 2020, respectivamente.

De acordo com a BBC, o novo acordo de saída não poderá ser renegociado no futuro. O documento também permite aos países da União Europeia que se reúnam sem o Reino Unido para discutir o futuro do bloco.

O texto também diz que o Reino Unido tem “obrigação” de nomear um candidato para fazer parte da Comissão Europeia, composta por representantes de cada membro da União Europeia. Boris Johnson já havia dito anteriormente, entretanto, que não apresentaria um candidato. Os novos membros devem tomar posse no dia 1º de dezembro.

O Parlamento britânico também se prepara para votar uma proposta do premiê, Boris Johnson, para que o país tenha uma eleição geral antecipada no dia 12 de dezembro. O Partido Nacional Escocês e os Liberais Democratas propuseram eleições para o dia 9 do mesmo mês.