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Bolsonaro e mais 23 pedem bloqueio de fundo partidário do PSL e afastamento de Bivar – G1

O presidente Jair Bolsonaro e mais 23 parlamentares pediram nesta quarta-feira (30) o bloqueio de repasses do fundo partidário ao PSL e o afastamento do presidente da legenda, Luciano Bivar. Conforme o documento, há elementos de ilegalidades cometidas na direção da agremiação.

Os autores do pedido citam que o fundo partidário é composto de recursos públicos e só em 2019 o PSL terá direito a aproximadamente R$ 110 milhões. “Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral”, diz o documento.

O pedido foi feito em representação à Procuradoria Geral da República (PGR). Não há previsão de data para o procurador Augusto Aras analisar a questão.

Em documento de 30 páginas, o grupo afirma que o procurador-geral poderia entrar com ação no TSE ou em outros tribunais para averiguação das informações. A peça é assinada pelo advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE.

Bolsonaro e os parlamentares já solicitaram ao próprio PSL a apresentação das últimas prestações de contas, mas frisaram que a resposta foi “dissimulada” e que houve tentativa de expulsão ou suspensão de parte dos políticos que assinam o pedido.

Para o grupo, “a recusa em apresentar os documentos solicitados (…) já pode ser considerado indício de mau uso do dinheiro público” e que “a omissão e falta de transparência na prestação de contas é algo recorrente no partido”.

“É no mínimo prudente que os fatos aqui aduzidos sejam investigados com celeridade e, corroborado o indício, sejam tomadas providências cautelares para bloqueio de recursos e a sustação cautelar dos repasses do Fundo Partidário, além do afastamento cautelar dos atuais dirigentes sobre a gerência desses recursos públicos”, diz o documento.

Os políticos citam contas de outros anos que foram apresentadas pelo partido sem todos os documentos. “Assim, numa análise superficial, fácil verificar que o partido é recorrente em apresentar as suas contas de forma precária.”

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