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Advogado de Bivar critica operação da PF em meio a ‘turbulência política’ no PSL

A defesa do presidente do PSL, Luciano Bivar, disse ver com “estranheza” a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (15) devido ao momento de turbulência política dentro do partido, num momento em que o presidente Jair Bolsonaro estuda se desfiliar da sigla.

“Sobre o mandado de busca e apreensão, deflagrado nesta terça, num dos endereços de Luciano Bivar, o escritório de Ademar Rigueira, que responde pela defesa dele e do PSL em Pernambuco, vê a situação fora de contexto. A defesa enfatiza que o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral”, diz nota divulgada pela assessoria de Bivar logo após as ações da PF.

Ainda na visão dos advogados de Bivar, a busca é “uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política”.

A operação da PF ocorre num momento em que Bolsonaro escancarou seu descontentamento com o comando do PSL ao dizer que o presidente da legenda está “queimado para caramba”.

O presidente deixou claro por meio de seus advogados que pretende deixar o partido, mas antes busca uma saída jurídica para levar consigo parte da bancada de deputados do PSL, hoje a segunda maior da Câmara, com 53 representantes.

Sem que haja um motivo que seja uma “justa causa”, os parlamentares que migrarem de legenda para acompanhar o presidente correm o risco de terem seus mandatos cassados por infidelidade partidária.

Aliados de Bivar veem com desconfiança a deflagração da PF num momento como esse, em que o Palácio do Planalto acusa a sigla de falta de transparência como um dos argumentos para a desfiliação do presidente da República.

A operação acontece diante de um clima de desconfiança entre aliados de Bivar de que Bolsonaro poderia promover retaliação ao presidente do PSL.

Desde semana passada, quando o descontentamento de Bolsonaro com o PSL veio à tona, pessoas próximas ao deputado passaram a conjecturar que se repetisse a história de Gustavo Bebianno, ex-presidente da legenda e aliado de primeira ordem do presidente da República durante a campanha.

Em fevereiro, diante do desgaste de relação com Bebianno, que levou à sua demissão do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Bolsonaro publicou áudios de conversas entre eles.

A operação da PF da manhã desta terça, embora não seja uma ação do Palácio do Planalto, eleva o clima de desconfiança entre as partes.

Batizada de Guinhol, a ação da polícia tem Bivar como principal alvo de mandados de busca e apreensão.

Trata-se de desdobramento das investigações sobre o esquema das candidaturas de laranjas que foi revelado pela Folha em fevereiro.

A casa de Bivar no Recife e a sede do partido estão entre os alvos. Endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também tiveram busca e apreensão.

Na sexta (11), Bolsonaro e deputados do PSL pediram ao comando do PSL a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda.

O requerimento foi enviado ao Diretório Nacional da sigla e é assinado por Karina Kufa, Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula, advogados de Bolsonaro.

Além do presidente, defendem a auditoria externa mais 21 deputados federais. Eles querem a prestação de contas do partido dos últimos cinco anos.

Os advogados solicitam, por exemplo, ao PSL a relação de fontes de receitas e identificação dos doadores, em nível municipal, estadual e federal.

Eles querem também a lista de despesas e identificação dos prestadores de serviço ao partido. Além disso, pedem a Bivar o balanço patrimonial da sigla.

Entre outras solicitações, pedem a apuração do valor atualizado do montante disponível em caixa.

“A dotação orçamentária prevista para 2019 [do fundo partidário] é de R$ 810 milhões, dos quais o Partido Social Liberal receberá aproximadamente R$ 110 milhões. O valor é mais de 20 vezes o montante arrecadado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (R$ 4,39 milhões)”, escrevem os advogados.

Eles destacam que, com o resultado da eleição, ao eleger 52 deputados, o PSL incrementou em dez vezes os recursos públicos destinados ao seu financiamento.

“Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência”, escrevem.

Por lei, os partidos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral. As informações são públicas e estão disponíveis no site do tribunal. Os advogados, porém, argumentam que dados foram apresentados de forma precária.

“Com o devido respeito e acatamento, as contas desta agremiação encontram-se em situação grave. Conforme relatório divulgado em 12 de março de 2018 pela organização não governamental Transparência Partidária, sendo essa a primeira edição do Ranking, o partido figura como último colocado da série, ostentando a vergonhosa nota zero, ao lado do PCO”, diz o documento elaborado pelos advogados.

Procurada, a assessoria de Bivar não foi localizada.

O partido está na mira de investigações por conta de esquemas de candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Em reportagens publicadas desde fevereiro, a Folha revelou que houve desvio de verbas públicas do PSL por meio de candidatas femininas de fachada, caso que atinge o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, e Bivar.

O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.

Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

Já Álvaro Antônio foi denunciado pelo Ministério Público e é apontado como o cabeça do esquema em Minas Gerais. Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Na semana passada, a Folha revelou que um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas abasteceu, por meio de caixa dois, as campanhas de Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados.

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