Opiniões divergentes de deputados da Alepe sobre ação do MPF contra uso de adesivos em ônibus escolares
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco contra o Governo do Estado foi tema de discussão na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º). A ação tem o objetivo de garantir que os ônibus escolares adquiridos através do Programa Caminho da Escola mantenham a padronização visual original.
No mês de fevereiro, a deputada Dani Portela (PSOL) havia denunciado que os veículos estavam sendo adesivados de forma a esconder a marca do Governo Federal. Durante a reunião, ela voltou a falar sobre o assunto e defendeu a importância de manter a identidade visual determinada pelo programa.
“A propaganda do Governo Federal tem o objetivo de prestar contas sobre o uso do dinheiro público no transporte escolar. O Ministério Público constatou a descaracterização e solicitou a remoção dos adesivos. Foi estabelecida uma multa diária em caso de descumprimento”, afirmou Portela.
A deputada recebeu apoio de outros parlamentares, como Junior Matuto (PRD) e Cayo Albino (PSB). Por outro lado, Renato Antunes (PL), Pastor Cleiton Collins (PP) e a líder do governo, Socorro Pimentel (União), defenderam a gestão de Raquel Lyra (PSDB).
Pimentel ressaltou que, apesar da ação do MPF, os veículos foram adquiridos com recursos estaduais.
“100% dos recursos utilizados na compra dos ônibus escolares foram do Governo de Pernambuco. Mesmo assim, a Secretaria de Educação está seguindo o que foi determinado pelo Ministério Público Federal, removendo os adesivos”, esclareceu.
Além disso, a líder do governo elogiou a parceria entre União e Estado em diversas áreas, como na construção de maternidades e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
DO Júnior Campos
