Receita Federal realiza apreensão de eletrônicos falsificados no Recife no valor de R$ 4 milhões

Foto: Receita Federal/divulgação

Nesta quinta-feira (04), a Receita Federal, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de Pernambuco e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), realizou uma operação no Recife/PE e apreendeu cerca de oito toneladas de eletrônicos suspeitos de serem falsificados ou não homologados pela ANATEL.

Os produtos, avaliados em R$4 milhões, foram encontrados em quatro estabelecimentos comerciais no Centro da capital pernambucana. Esses locais estavam sendo fiscalizados por supostamente vender eletrônicos falsificados ou sem a devida autorização, o que configura contrabando, uma vez que esses produtos não poderiam entrar no país sem a devida regulamentação.

A operação, denominada Sem Fio, contou com a participação de escritórios de advocacia representantes das marcas, que auxiliaram na parte jurídica e operacional, emitindo laudos técnicos para comprovar a falsificação dos produtos. O nome da operação se refere à tecnologia Wi-Fi presente na maioria dos eletrônicos, que necessita de homologação pela ANATEL para ser comercializada no Brasil.

A ação da Receita Federal, Polícia Civil de Pernambuco e ANATEL reforça o compromisso de proteger os interesses nacionais, a indústria brasileira e a segurança da população, combatendo produtos que representam riscos ao consumidor, à concorrência justa e que podem financiar o crime organizado.

Produtos falsificados ou não homologados não garantem qualidade, não seguem as normas técnicas e podem causar danos à saúde. Além disso, não pagam impostos, prejudicam empresas legalmente estabelecidas e afetam a economia formal.