Alerta aos pais pernambucanos: cuidado com o aumento das mensalidades escolares, limitado a 4,5%

Como é calculado o reajuste?

Reginaldo Valença, presidente da Aspais-PE, explicou que o aumento é baseado na planilha de custos das instituições, sendo que 70% das despesas das escolas são relacionadas à folha de pessoal. Os outros 30% incluem custos operacionais, como energia e manutenção.

“O ideal é que esse aumento não fique acima da inflação. Caso ultrapasse 4,5%, a escola deve apresentar justificativa ao Procon”, afirmou Valença.

Cobranças irregulares são proibidas

A gerente do Procon Recife, Cristiane Moneta, destacou que nenhuma taxa extra pode ser adicionada além do valor total da anuidade. O valor deve ser parcelado em até 12 vezes, e a matrícula não pode ser considerada uma parcela adicional.

Além disso, segundo o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, as escolas não podem:

• Cobrar materiais de uso coletivo, como giz ou bolas de isopor.
• Exigir que os materiais sejam comprados em lojas específicas, exceto apostilas previstas em contrato.

Dicas sobre a lista de material escolar

De acordo com o Procon-PE:

• A entrega dos materiais pode ser integral ou dividida ao longo do semestre, conforme cronograma da escola.
• Ao final do ano letivo, itens não utilizados devem ser devolvidos com um demonstrativo detalhado.

A lista de materiais deve ser divulgada até 1º de novembro, permitindo o planejamento dos responsáveis.

Fiscalização e denúncias

Pais que suspeitarem de cobranças abusivas podem procurar o Procon ou a Aspais-PE. O Procon orienta que escolas justificativas ao reajuste acima de 4,5% e esteja sujeitas à fiscalização.

Serviço:

Procon-PE

• Endereço: Rua Floriano Peixoto, 141, Santo Antônio, Recife-PE
• Telefone: 0800 282 1512
• Site: www.procon.pe.gov.br

Procon Recife

• Endereço: Rua do Imperador D. Pedro II, 491, Santo Antônio, Recife
• WhatsApp: (81) 3355-3286
• Site: www.procon.recife.pe.gov.br